Processo 277243/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:36
Autuado em 08/05/2013 14:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3572/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3572/ 2015 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/08/2015 Acórdão   3572/ 2015 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/07/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado JOSE CARLOS PEREIRA PORTELA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI
Procuradores: LYDIA MONTANI (credenciado, inclusão:15/09/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/04/2016 17:34 645240/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2014 15:02 do Protocolo 858100/14
25/08/2014 12:33 AR do ofício OCN - 14353/14 - DP
22/08/2014 16:51 do Protocolo 771837/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/08/2014 Ofício de Contraditório   14353/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 729/2016
31/08/2015 1194 Despacho Processual Diverso nº 1456/2015
11/08/2015 1180 Acórdão nº 3572/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
17/06/2015 1141 Termo de Redistribuição de Processo nº 2494/2015
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 1689/2014
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 643/2013
21/05/2013 644 Termo de Redistribuição de Processo nº 365/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10325/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2016 17:16 DP  
19/04/2016 17:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 729/2016 -
19/04/2016 17:34 DP Informação nº 7980/2016 -
27/08/2015 18:29 DP  
25/08/2015 09:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1456/2015 -
24/08/2015 14:08 S1C  
12/08/2015 12:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1188/2015 -
04/08/2015 16:01 S1C Acórdão nº 3572/2015 -
13/06/2015 16:06 GCAML  
12/06/2015 15:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2494/2015 -
12/06/2015 10:09 GCAML  
13/05/2015 18:14 SMPjTC Parecer nº 6037/2015 - negativa do registro Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Retorno. Pela negativa de registro.
15/09/2014 10:58 DICAP Parecer nº 5219/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/08/2014 18:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5708/2014 -
07/08/2014 18:34 DP Ofício de Contraditório nº 14353/2014 -
22/07/2014 16:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1689/2014 -
22/07/2014 14:32 S1C Certidão de Sessão nº 1513/2014 -
05/06/2014 12:12 GCILB  
05/06/2014 09:46 S1C  
14/04/2014 15:10 GCILB  
11/04/2014 14:48 SMPjTC Parecer nº 5350/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Pela negativa de registro.
24/07/2013 10:36 DICAP Parecer nº 4827/2014 -
27/05/2013 18:20 DP Informação nº 9883/2013 -
16/05/2013 18:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 643/2013 -
16/05/2013 10:27 DP Informação nº 8936/2013 -
16/05/2013 10:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 365/2013 -
16/05/2013 09:19 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1871/2013 -
14/05/2013 15:47 SMPjTC Parecer nº 6475/2013 - negativa do registro Aposentadoria. Pela negativa de registro.
10/05/2013 08:46 DICAP Parecer nº 10020/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
08/05/2013 17:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10325/2013 -

Voltar a Consulta